Segurança Mecânica: Tem o objetivo de prevenir acidentes relacionados a máquinas e equipamentos.

Proteções: Exige a implementação de dispositivos de segurança, como proteções fixas e móveis, para evitar o contato com partes móveis perigosas.

Manutenção: Determina práticas seguras de manutenção e inspeção, assegurando o funcionamento adequado.

Capacitação: Requer treinamento para operadores e trabalhadores que atuam com máquinas.

Documentação: Exige manuais de operação, manutenção e sinalizações nas máquinas.

Responsabilidades: Define as responsabilidades de empregadores e trabalhadores na aplicação das normas de segurança.

Padrões Técnicos: Baseia-se em normas técnicas para garantir a conformidade das máquinas e equipamentos.