Segurança em Ambientes Inflamáveis: Estabelece diretrizes para prevenir acidentes e riscos em locais onde há inflamáveis.

Armazenamento e Manuseio: Define requisitos para o armazenamento seguro de líquidos inflamáveis e combustíveis.

Operações e Processos: Estabelece procedimentos seguros para atividades envolvendo inflamáveis.

Prevenção de Incêndios e Explosões: Propõe medidas de prevenção e combate a incêndios.

Capacitação: Exige treinamento para trabalhadores que atuam com inflamáveis.

Responsabilidades: Define as responsabilidades de empregadores e trabalhadores na aplicação das normas de segurança com inflamáveis.