Segurança: Visa garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos em atividades de transporte e movimentação de materiais.

Equipamentos Adequados: Estabelece requisitos para o uso de equipamentos como empilhadeiras e guindastes, assegurando sua correta utilização.

Capacitação: Exige treinamento para operadores de equipamentos, garantindo habilidades necessárias para a operação segura.

Planejamento: Determina a necessidade de planejar e avaliar riscos antes de realizar atividades de movimentação de materiais.

Inspeção: Estabelece a obrigatoriedade de inspeções periódicas nos equipamentos e instalações.

Sinalização: Exige sinalizações e procedimentos claros para evitar acidentes.

Responsabilidades: Define as responsabilidades de empregadores e trabalhadores na aplicação das normas de segurança.